Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

MGS é condenada por manter empregado em ociosidade forçada por mais de dois anos

Além de não permitir que o trabalhador cumprisse suas obrigações, a empresa expos o trabalhador perante os colegas de maneira vexatória e humilhante

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais)

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

O trabalhador deverá receber ainda os reflexos do adicional em 13º salário, férias, FGTS, horas

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria racial caracteriza a hipótese de justa causa do empregador, entendo pertinente deixar isso expresso na lei”, disse o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ao defender a mudança

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara

Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado

Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino

O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas